O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, por falta de verba, o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) — criado para acelerar a análise de aposentadorias, pensões e auxílios. A decisão tem efeito imediato e deve impactar diretamente os 2,6 milhões de brasileiros que aguardam a liberação de benefícios previdenciários.
O programa foi lançado em 2024 e transformado em lei em 2025, com o objetivo de reduzir o tempo de espera nas agências do INSS, através do pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos que ultrapassassem as metas diárias de trabalho.
Falta de recursos e impacto na operação
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, o órgão solicitou R$ 89,1 milhões ao Ministério da Previdência para viabilizar a retomada do programa.
O bônus de produtividade, que variava entre R$ 68 e R$ 75 por processo, era pago a servidores e peritos que concluíam análises além da meta diária. O valor total, no entanto, não podia ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público.
A suspensão ocorre em meio às restrições orçamentárias do governo federal e ao impacto acumulado de uma greve de 235 dias dos médicos peritos, que já havia provocado o aumento da fila desde o ano passado.
O que muda com a suspensão
Com a medida, o INSS informou que:
- Novas análises serão interrompidas;
- Tarefas em andamento retornarão às filas ordinárias;
- Agendamentos do Serviço Social fora do expediente serão suspensos ou remarcados.
O PGB contava com orçamento previsto de R$ 200 milhões para 2025, e sua continuidade era esperada até 31 de dezembro de 2026.
Especialistas alertam que a interrupção do programa pode aumentar ainda mais o tempo de espera e agravar a situação de segurados que dependem de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
📍 Fonte: Brasil 61
🖋️ Reportagem adaptada por: Redação Top Mídia