A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será liberada nesta segunda-feira (20) e totalizará mais de R$ 1,9 bilhão em repasses às prefeituras. O montante representa um aumento de 6,1% em relação ao mesmo decêndio de 2024, quando o valor foi de cerca de R$ 1,8 bilhão. Brasil 61
O estado que mais receberá recursos é São Paulo, com mais de R$ 240 milhões, distribuídos entre municípios como Presidente Prudente, Limeira e Franca, cujas parcelas podem chegar a cerca de R$ 1,05 milhão. Brasil 61
Em seguida vêm Minas Gerais, com repasse de aproximadamente R$ 239,5 milhões, destinando recursos para cidades como Uberlândia, Divinópolis e Betim — cada uma podendo receber cerca de R$ 1,11 milhão. Brasil 61
Por que o valor subiu?
Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, embora o decêndio do meio do mês costume ter repasses menores, o aumento observado é significativo:
“Temos … uma condição de empregabilidade muito boa no Brasil, uma ampla criação de empregos formais, o que ajuda a manter o FPM em níveis bons, diferentemente do que aconteceu no ano passado.” Brasil 61
Entre os fatores negativos, ele cita “frustrações de receitas” decorrentes de ajustes em medidas provisórias ligadas ao IOF. Lima alerta que instabilidades podem aparecer até o fim do ano. Brasil 61
Composição dos repasses
Os recursos do FPM vêm da arrecadação da União, especialmente por meio de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição entre os municípios é feita com base na população e na renda per capita, segundo normas aplicadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Brasil 61
No entanto, 22 municípios estavam com repasses bloqueados até 15 de outubro de 2025, por pendências como débitos ou documentação incompleta. Entre eles estão cidades de estados como AL, BA, CE, MG e PB. Brasil 61
Importância para os municípios
Esse repasse do FPM é vital para a manutenção dos serviços públicos municipais, como saúde, educação, infraestrutura urbana e programas sociais. O aumento, ainda que modesto, ajuda prefeitos a planejar o orçamento no curto prazo.
Além disso, em um cenário de restrições orçamentárias, ele funciona como um suporte para municípios com menor arrecadação própria, garantindo um equilíbrio financeiro necessário para cumprir obrigações legais e contratações essenciais.
📍 Fonte: Brasil 61 🖋️ Reportagem adaptada por: Redação Top Mídia
