O segundo decêndio de outubro dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está programado para esta segunda-feira (20). Entretanto, 22 municípios já estão bloqueados e não poderão receber essa parcela até que regularizem suas pendências. Brasil 61
A maioria dos municípios com bloqueio está localizada na Região Nordeste, com destaque para o estado da Paraíba, que conta com cinco cidades nessa situação. No entanto, a lista também inclui municípios das regiões Sudeste, Norte e Sul. Brasil 61
Lista dos municípios bloqueados (última atualização em 15 de outubro)
- União dos Palmares (AL)
- Casa Nova (BA)
- Livramento de Nossa Senhora (BA)
- Campos Sales (CE)
- Itapajé (CE)
- Serra (ES)
- Viana (ES)
- Loreto (MA)
- São João dos Patos (MA)
- Alfenas (MG)
- Caratinga (MG)
- Prainha (PA)
- Campina Grande (PB)
- Monteiro (PB)
- Salgado de São Félix (PB)
- Seridó (PB)
- Sobrado (PB)
- Nazaré do Piauí (PI)
- Bom Sucesso (PR)
- Canguaretama (RN)
- Goianinha (RN)
- Japaratuba (SE) Brasil 61
Motivos dos bloqueios
Segundo o Tesouro Nacional, os repasses do FPM são suspensos quando o município apresenta pendências como:
- Falta de pagamento da contribuição ao PASEP; Brasil 61
- Dívidas previdenciárias junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Brasil 61
- Inscrição em dívida ativa da União via Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Brasil 61
- Falta de prestação de contas em sistemas como o SIOPS (saúde) ou falhas em cumprir os “mínimos condicionais” em saúde/educação; Brasil 61
Impacto e orientações
Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, o bloqueio do FPM pode ter consequências graves nas finanças municipais porque os recursos são essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal. Brasil 61
Ele recomenda que os municípios afetados:
- Identifiquem rapidamente a natureza da irregularidade;
- Realizem a adequação ou pagamento das obrigações pendentes;
- Enviem relatórios e atualizações aos sistemas exigidos para desbloqueio. Brasil 61
Importante destacar: os bloqueios são temporários. Assim que as pendências forem sanadas, os repasses do FPM são retomados normalmente. Brasil 61
