Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende agilizar e dar prioridade à exploração de minerais considerados estratégicos ou críticos para o Brasil. Destaca-se o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). DF NA MÍDIA+2Brasil 61+2
O PL prevê que órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM) deem prioridade à análise de projetos de mineração ligados a esses minerais, acelerando sua tramitação. DF NA MÍDIA
Entre os minerais citados como foco estão lítio, grafite, cobre, nióbio, terras raras — materiais essenciais para tecnologias como baterias, eletrificação, energia renovável e outros produtos de alta tecnologia. Brasil 61+3Brasil 61+3UOL Economia+3
O setor mineral vem registrando crescimento: no primeiro semestre de 2025, o faturamento do setor mineral foi de R$ 139,2 bilhões — um aumento de 7,5% em relação ao mesmo período de 2024. Para minerais críticos, o crescimento foi ainda maior: aumento de 41,6% comparado ao ano anterior. DF NA MÍDIA
Segundo especialistas, a aprovação do PL e da política associada permitiria ao Brasil transformar reservas minerais em protagonismo industrial — agregando valor no país em vez de exportar praticamente apenas a matéria-prima. Isso ajudaria a reduzir dependência externa, atrair investimentos e fortalecer a posição brasileira na economia verde global. Brasil 61+1
Por outro lado, permanece o desafio regulatório: apesar das grandes reservas, há apontamentos de que o marco legal ainda é antigo (o Código de Mineração, de 1967) e que falta legislação específica para minerais críticos, o que dificulta a captação de investimento e o avanço da cadeia com valor agregado. UOL Economia+1
Com a tramitação em regime de urgência, o PL poderá avançar mais rápido para votação no plenário. Brasil 61+1
Em resumo: o Brasil está sob atenção global por suas reservas minerais estratégicas, e o PL visa que o país não apenas explore essas reservas, mas transforme-as em ativos industriais com maior valor, contribuindo para a transição energética e desenvolvimento sustentável.
